POSSIVEL LEI PODE APLICAR 1 MIL REIAS EM MULTA SE OUVIR SOM ALTO EM TRANSPORTES

Na última terça-feira (26/08), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 2ª discussão, um projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos sonoros ou musicais no modo ”alto-falante” em transportes coletivos intermunicipais em todo o estado.

A medida, número 2.026/2023 e de autoria do deputado Renato Machado (PT), agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para decidir sobre o assunto.

Para ouvir músicas, áudios e similares, os passageiros deverão utilizar fones de ouvido ou aparelhos auditivos de uso pessoal. Quem descumprir a determinação será advertido e poderá ter que pagar multa de até 200 UFIR-RJ, (aproximadamente R$ 950), que será dobrada em caso de reincidência. Os infratores também serão convidados a se retirarem dos transportes coletivos. Caso se neguem, os condutores poderão solicitar intervenção policial.